| Decreto 133/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/10/2020 |
| Ementa: | "TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO INSTITUIDO PELA LEI 585/2002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA)”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 132/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2020 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 131/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19 E DEFINE CRITÉRIOS PARA AFASTAMENTO LABORAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 130/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 129/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/10/2020 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 128/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA, PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 128/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2020 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 075/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA, PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 127/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2020 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 126/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2020 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2019 ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 125/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DENTRO DAS NORMAS DE ENCERRAMENTO DE MANDATO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 124/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2020 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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