LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 224/2021
Situação: Em vigor Data: 22/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CURSO DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, OFERTADO PELO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 223/2021
Situação: Em vigor Data: 20/12/2021
Ementa: CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 222/2021
Situação: Em vigor Data: 16/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 220/2021
Situação: Em vigor Data: 13/12/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATENDEREM AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 219/2021
Situação: Em vigor Data: 06/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACAO DO VALOR DO ABONO-FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 218/2021
Situação: Em vigor Data: 30/12/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 217/2021
Situação: Em vigor Data: 13/12/2021
Ementa: DETERMINAR O CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE E MPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 216/2021
Situação: Em vigor Data: 29/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 215/2021
Situação: Em vigor Data: 29/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 214/2021
Situação: Em vigor Data: 26/11/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.