| Decreto 206/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2023 |
| Ementa: | Declara Utilidade Pública, para fins de constituição de servidão administrativa a título gratuito, por via amigável, em favor do Município de Atílio Vivacqua, a área que especifica e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 205/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/07/2023 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 204/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 203/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 202/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 201/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 200/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 199/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2023 |
| Ementa: | “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CONDICIONANTE AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO, PARA DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE RESÍDUOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 198/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2023 |
| Ementa: | “INTERNALIZA O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO ESPÍRITO SANTO – GERAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 197/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2023 |
| Ementa: | “Institui a Política Municipal de Fomento a Práticas Sustentáveis para o Poder Público Municipal; Dispõe sobre as Diretrizes para compras e consumo sustentáveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua; Disciplina a Licitação Sustentável para a aquisição de bens e contratação de serviços pela Administração Pública Municipal, Autárquica e Fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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