| Decreto 176/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2023 |
| Ementa: | “REGULAMENTA O ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.324/2022 E AS DIRETRIZES GERAIS PARA O EMPREGO DO TELETRABALHO (HOME OFFICE) NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 175/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 174/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE POSSE E DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 174/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 173/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2023 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N° 02/2021 – VERSÃO 03, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIA(S) AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 172/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL Nº 123/06 E LEI MUNICIPAL Nº 765/08. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 171/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2023 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 170/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
| Ementa: | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 169/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESPARSA NO ÂMBITO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 168/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DA TITULAR DO NÚCLEO DE TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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