DECRETO Nº 077/2019 (O prefeito municipal de Atílio Vivacqua, estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela lei municipal nº 1216 de 13/12/2018.); DECRETO Nº 078/2019 (Dispõe sobre prorrogação de licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.); DECRETO Nº 079/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências.); DECRETO Nº 080/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências.); DECRETO Nº 081/2019 (Homologa cessão de servidor e dá outras providências.); DECRETO Nº 082/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidor público municipal, a pedido, e dá outras providências.); DECRETO Nº 083/2019 (Dispõe sobre alteração ao decreto nº 189/2019 de nomeação de membros para comporem equipe de referência técnica lotada na vigilância sanitária, e dá outras providências.); PORTARIA N° 18/2019 (Substitui servidor designado como fiscal de contratos da secretaria de desenvolvimento rural e dá outras providências.); PORTARIA N° 19/2019 (Nomeia a comissão de festas do parque de exposições Sebastião José Machado “MACHADÃO” e dá outras providências.); AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019 (Aquisição de Veículo Tipo Passeio.); AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para execução do Projeto Compra Direta de Alimentos Municipal de Atílio Vivacqua (CDAM – ATÍLIO)); AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2019 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) (Aquisição de barraca com estrutura metálica desmontável.) e TERMO DE REINICIO DE OBRA (Construção de Escola de Educação Infantil, no Bairro Alto Niterói).   

Lei Nº 1.230/2019 (Altera a lei complementar nº 872/2010 e dá outras providências); Lei Nº 1.231/2019 (Altera a lei complementar nº 871/2010 e dá outras providências); Lei Nº 1.232/2019 (Altera a lei nº 919/2011 e dá outras providências); Lei Nº 1.233/2019 (Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de despesa não prevista na secretaria municipal de saúde e dá outras providências); Lei Nº 1.234/2019 (Altera a lei nº 1.074/2014 e dá outras providências); Lei Nº 1.235/2019 (Altera a lei nº 1.130/2016 e dá outras providências) e Portaria Nº 016/2019 (Nomeia servidores como agentes de desenvolvimento municipal de Atílio Vivácqua-ES e dá outras providências). LEGISLATIVO: Resolução N° 005/2019 (Dispõe sobre concessão de homenagem aos profissionais de segurança pública e dá outras providências.)

Decreto Nº 070/2019 (Crédito suplementar); Decreto Nº 071/2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 14 e 21 de junho de 2019, e dá outras providências.); Decreto Nº 072/2019 (Crédito suplementar); Decreto Nº 073/2019 (Nomeia comissão para atuar na condução do processo seletivo nº 003/2019, da secretaria municipal de educação, para o cargo de professor MAMPP, e dá outras providências.); Decreto Nº 074/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de encarregada de área, e dá outras providências.); Decreto Nº 075/2019 (Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer o cargo de encarregada de área e dá outras providências.); Tomada de Preços Nº 003/2019 (Aviso de reabertura); Aviso pregão presencial Nº. 010/2019 (Prestação de serviços de seguro para veículos.); Aviso pregão presencial Nº. 017/2019 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso ao público e apoio operacional.); Resolução Nº 005/2019 (Dispõe sobre reabertura do processo eleitoral para escolha de conselheiros tutelares no município de Atilio Vivacqua – ES, sem prejuízo aos e atos já praticados e da outras providencias.) e Secretaria Municipal de Saúde (Audiência pública para prestação de contas do 1º quadrimestre de 2019.)

Lei Nº 1.227/2019 (Autoriza o poder executivo municipal a administrar, regulamentar e fiscalizar a feira livre da agricultura familiar de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Lei  Nº 1.228/2019 (Autoriza a cessão de bem imóvel municipal para funcionamento da polícia militar no município mediante convênio e dá outras providências.); Lei Nº 1.229/2019 (dispõe sobre o conselho municipal de turismo - comtur e dá outras providências.); Decreto Nº 043/2019 (crédito suplementar); Decreto Nº 067/2019 (crédito suplementar); Decreto Nº 069/2019 (Dispõe sobre nomeação de membros da comissão permanente de licitação e pregão e dá outras providências.); Aviso Pregão Presencial Nº. 016/2019 (Prestação de Serviços de Arbitragem) e Aviso Pregão Presencial Nº. 019/2019 (Aquisição de Gêneros Alimentícios.). LEGISLATIVO: Aviso Pregão Presencial Nº. 003/2019 (Contratação de empresa especializada para Serviços e Ferramentas Web Integrada, contendo: Desenvolvimento de layout da Página Eletrônica da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua.) e Errata de Retificação (Retificação no Edital de Pregão Presencial nº 002/2019).

Decreto Nº 065/2019 (Crédito Suplementar); Decreto Nº 066/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, da função de coordenador escolar, e dá outras providências.); Aviso Pregão Presencial Nº 018/2019 (Aquisição de Material Esportivo.); Aviso Pregão Presencial Nº 020/2019 (Aquisição de Gêneros Alimentícios.); Extratos de Contratos e Aditivos ( Abril/2019 – PMAV e FMS) e Comunicado (Licença de Operação (LO) N° 03/2019, para atividade de empreendimento desportivo, turístico, recreativo ou de lazer.)

Contabilidade (LRF 2° Bimestre); Decreto N° 031/2019 (Crédito Suplementar); Decreto N° 064/2019 (Nomeia mesa diretora do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.); Portaria N° 015/2019 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Aviso Tomada de Preço N° 003/2019 (Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do Campo de Grama Sintética, localizado no Scarpão, no município de Atílio Vivacqua-ES.); Aviso Pregão Presencial N° 015/2019 (Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e recreação física.); Aviso Pregão Presencial N° 008/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios.) e Aviso Pregão Presencial N° 009/2019 (Aquisição de Material de Construção.). LEGISLATIVO: Aviso Pregão Presencial N° 002/2019 (Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de softwares de gestão administrativa e financeira, sendo eles: contabilidade pública, recursos humanos, almoxarifado e patrimônio, bem como os serviços de Implantação, Conversão de Dados (se necessária), Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico, conforme especificações do ANEXO I (Termo de Referência)).

Lei Nº 1.226/2019 (Autoriza a concessão de bem imóvel municipal para ampliação da saa e dá outras providências.); Decreto Nº 059/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.); Decreto Nº 060/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.); Decreto Nº 061/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.); Decreto Nº 062/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências.); Decreto Nº 063/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, em virtude de aposentadoria, do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.); Portaria SEME Nº. 003/2019 (Autoriza a servidora Maria Marta da Silva Santos para ficar a disposição do SINDIUPES e dá outras providências.); Resolução N° 001/2019 (Aprova a prestação de contas dos recursos provenientes dos royalties estadual do exercício de 2018.) e Aviso Pregão Presencial N° 014/2019 (Aquisição de Material Esportivo.) LEGISLATIVO: Resolução Nº. 004/2019 (dispõe sobre concessão de homenagem aos profissionais da área de enfermagem e dá outras providências.)

Decreto Nº 056/2019 (Institui o regulamento da lei municipal nº 1.042 de 25 de novembro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.); Decreto Nº 057/2019 (Designa servidor para exercer a função de coordenador do serviço de inspeção municipal – s.i.m., e dá outras providências.) Decreto Nº 058/2019 (Regulamenta regimento interno do centro cultural e esportivo “SCARPÃO” no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.) e Aviso Pregão Presencial Nº. 006/2019 (Torna pública a prorrogação da data do referido pregão).