| Portaria 4-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AO OBJETO – PROVA DE CONCEITO, DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2020 |
| Ementa: | Estabelece medidas para a organização dos trabalhos pedagógicos e construção das atividades pedagógicas não presenciais aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento das escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Atílio Vivácqua durante o período de pandemia. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3-SEMAF/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2020 |
| Ementa: | O Prefeito Municipal de Atilio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 34, da Lei nº 1241 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 22 de Agosto de 2019 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2020 |
| Ementa: | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Atílio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais recomenda uma série de recomendações para enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2020 |
| Ementa: | RETIFICA A PORTARIA Nº 035/2019 QUE INSTITUIU A COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 001/2019 E NOMEIA PRESIDENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 1-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOMICILIARES AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL PARA O MÊS DE ABRIL DE 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 36PAD/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 31/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2019 |
| Ementa: | REMANEJAMENTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 30PAD/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 30/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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