| Portaria 8-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2017 |
| Ementa: | CONCEDER CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES/PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/01/2017 |
| Ementa: | LOCALIZA PROFESSORES EM CARÁTER PROVISÓRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 6-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/01/2017 |
| Ementa: | ALTERA CRONOGRAMA DO CONCURSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/01/2017 |
| Ementa: | ALTERA CRONOGRAMA DO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-GAB (ERRATA)/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-SEMSA/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/10/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE E CHIKUNGUNYA 2018 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-GAB/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 10 DA PORTARIA SEME N.º 004/2017, 06 DE JANEIRO DE 2017 REFERENTE AO CONCURSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2017 |
| Ementa: | CONCURSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3-GAB/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2017 |
| Ementa: | Estabelece normas de prestação de contas para execução do estabelecido no TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2016. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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