| Portaria 4-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEMAF/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2021 |
| Ementa: | Quadros de Programação Financeira | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 1-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 34-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA, REFERENTES AO ANO DE 2018 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 33-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2020 |
| Ementa: | PRORROGA PERÍODO DE MATRÍCULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2021. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 33-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 32-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 32-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 31-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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