| Portaria 9-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 8-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DESCRETO Nº. 079 - 02/06/2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 8-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2020 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE PARA RETORNO DAS AULAS PÓS PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 6-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/06/2020 |
| Ementa: | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA SHEIRLA AGUIAR CONCEICAO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA”, SEM ACRÉSCIMO AOS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 6-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/06/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOMICILIARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVÁCQUA PELO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2020 A 30 DE JUNHO DE 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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