| Portaria 29/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 28/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 27PAD/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 23/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 16-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2019 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 15/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 14-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 13-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 12-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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