| Portaria 18-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/11/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 18A-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2020 |
| Ementa: | "DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 18-SEMAF/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/07/2020 |
| Ementa: | REMANEJAMENTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 17-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2020 |
| Ementa: | DIVULGA RESULTADOS DAS PESQUISAS REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E AOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Sr.ª ENI SOUZA ARAUJO RODRIGUES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 17-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA PORTARIA QUE INSTITUI A COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 16-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS PARA O RECOLHIMENTO E CORREÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (APNPS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CONFORME DECRETO ESTADUAL 4728-R – 12 DE SETEMBRO DE 2020, E Nº 4740-R – 29 DE SETEMBRO DE 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 16-SEMAF/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/07/2020 |
| Ementa: | REMANEJAMENTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 15-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO ESTADUAL 4728-R – 12 DE SETEMBRO DE 2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 15-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2020 |
| Ementa: | Estabelece novas medidas temporárias referente a realização de velórios, funerais e enterros a serem adotadas, no âmbito do Município de Atílio Vivácqua/ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 14-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/08/2020 |
| Ementa: | Estabelece normas de reorganização do Calendário Escolar no ano letivo de 2020, para cumprimento do mínimo de 800 horas da carga horária anual, seguida de Atividades pedagógicas não presenciais na Rede Municipal de Ensino de Atílio Vivacqua no contexto da Pandemia COVID-19. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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