LEGISLAÇÃO

Decreto 98/2017
Situação: Em vigor Data: 16/02/2017
Ementa: NOMEIA JOÃO VICTOR GONÇALVES DA ROCHA PARA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 97/2017
Situação: Em vigor Data: 16/02/2017
Ementa: NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR PARA A EMEB "ISABEL COSTA BAPTISTA" NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 96/2017
Situação: Em vigor Data: 16/02/2017
Ementa: NOMEIA DIRETOR ESCOLAR PARA A EMEB "ISABEL COSTA BAPTISTA" NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 94/2017
Situação: Em vigor Data: 14/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 88/2017
Situação: Em vigor Data: 08/02/2017
Ementa: NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 87/2017
Situação: Em vigor Data: 07/02/2017
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 87/2017
Situação: Em vigor Data: 09/02/2017
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO AFETADO POR INUNDAÇÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 86/2017
Situação: Em vigor Data: 01/02/2017
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 85/2017
Situação: Em vigor Data: 31/01/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 84/2017
Situação: Em vigor Data: 31/01/2017
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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