| Decreto 228/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2018 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO DO PROJETO “ÁGUAS DE NOSSA COMUNIDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 227/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2018 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 132/2018 QUE REGULAMENTA A CAMPANHA “EMISSÃO DE NOTA FISCAL: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA”, NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 226/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2018 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2018/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDITAL Nº 006/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 225/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2018 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 224/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2018 |
| Ementa: | REGULAMENTA O SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA – NFS-e NO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 223/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES - SEM VENCIMENTOS, DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 221/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2018 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEB “ROQUE TELLES GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 220/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2018 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 219/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2018 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 218/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 209 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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