| Decreto 185/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2018 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 183/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2018 |
| Ementa: | Regulamenta a Lei nº 1.186/17 que Dispõe sobre a criação do Projeto "Águas da Nossa Comunidade" e apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 182/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2018 |
| Ementa: | Nomeia servidores para curso etapas para elaboração/atualização de planos diretores municipais e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 181/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 180/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/09/2018 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA GESTÃO DA UNIDADE DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 179/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/09/2018 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 178/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/09/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SHEIRLA AGUIAR CONCEIÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA EMEB “GUIOMAR FARIA MORENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 177/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 176/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2018 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 175/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/09/2018 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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