| Decreto 5/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2019 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ADMINISTRATIVO 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2019 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA (GABINETE DO PREFEITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 3/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2019 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORES DA FUNÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 1/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFMAV), PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 235/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO nº 181, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 233/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 232/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2018 |
| Ementa: | INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 231/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2018 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 230/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2018 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 229/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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