| Decreto 15/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2019 |
| Ementa: | NOMEIA DIRETOR DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 14/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 13/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 12/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2019 |
| Ementa: | INSTITUI A CRIAÇÃO, DEFINE REPRESENTAÇÕES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, E INDICA OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DO PNAE– PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PAA–PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA–ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 10/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/01/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 9/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2019 |
| Ementa: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1216 DE 13/12/2018. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 8/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2019 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 7/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/01/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/01/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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