| Decreto 45/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 44/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/64, Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 43/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2019 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 42/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2019 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MAGISTÉRIO 2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 41/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 40/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2019 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORAS PARA EXERCEREM CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” E EMEB “ISABEL COSTA BAPTISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 39/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 38/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 37/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 36/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2019 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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