| Decreto 139/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 138/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 137/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 046, DE 05 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 136/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 135/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2019 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 134/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE ATÍLIO VIVÁCQUA PARA O BIÊNIO 2019/2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 133/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/11/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 117/2019, NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 132/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/11/2019 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 131/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/11/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 122/2019 DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE ATÍLIO VIVÁCQUA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 130/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/10/2019 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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