LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 173/2020
Situação: Revogada Data: 28/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 172/2020
Situação: Revogada Data: 28/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 171/2020
Situação: Revogada Data: 28/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 170/2020
Situação: Revogada Data: 28/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 169/2020
Situação: Em vigor Data: 28/12/2020
Ementa: HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 168/2020
Situação: Em vigor Data: 22/12/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 167/2020
Situação: Em vigor Data: 22/12/2020
Ementa: HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 166/2020
Situação: Em vigor Data: 21/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 165/2020
Situação: Em vigor Data: 17/12/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 164/2020
Situação: Em vigor Data: 17/12/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL

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