| Lei Ordinária 512/2000 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/12/2000 |
| Ementa: | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 511/2000 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2000 |
| Ementa: | REGULARIZA QUANTIDADE DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 510/2000 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2000 |
| Ementa: | RECONHECE E TRANSFORMA ÁREA RURAL EM PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 509/2000 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2000 |
| Ementa: | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO PARA LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 508/2000 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2000 |
| Ementa: | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 507/2000 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/11/2000 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR, NA CONSTRUÇÃO DE MURO SOMENTE COM MÃO DE OBRA PRÓPRIA NA MUNICIPALIDADE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 506/2000 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2000 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 505/2000 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 504/2000 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/10/2000 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 503/2000 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/10/2000 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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