| Portaria 46-GAB/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2022 |
| Ementa: | ALTERA PORTARIA Nº 013/2022 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 45-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2022 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A EQUIPE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 44-PAD/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 43-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES DAS TURMAS DE PERÍODO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 42-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/09/2022 |
| Ementa: | INSTITUI NORMAS DE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA ÀS CRIANÇAS/ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 41-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2022 |
| Ementa: | CRIA COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL PARA AVALIAR OS TRABALHOS PRODUZIDOS PELOS ALUNOS E PROFESSORES PARTICIPANTES DO PROGRAMA AGRINHO 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 40-GAB/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/08/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 39-PAD/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 38-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 37-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2022 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ACÓRDÃO 233/2022 – PLENÁRIO – PROCESSO TC 01405/2020-7. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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