LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 74-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 20/12/2021
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2022.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 73-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 20/12/2021
Ementa: PRORROGA O PERÍODO DE REMATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 72-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 20/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 71-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 13/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO PARA OS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E ESTAGIÁRIOS QUE ATUAM NAS EMEBS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA NO ANO DE 2021.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 70-PAD/2021
Situação: Em vigor Data: 18/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 69-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 13/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 69-PAD/2021
Situação: Em vigor Data: 18/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 68-GAB/2021
Situação: Em vigor Data: 16/11/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 68-GAB/2021
Situação: Em vigor Data: 16/11/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 68-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 06/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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