| Portaria 67-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 67-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/10/2021 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 008/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 66-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/11/2021 |
| Ementa: | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 66-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 65-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2021 |
| Ementa: | ALTERA E NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 65-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARDE DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 64-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSORA DATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO Nº 5137/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 63-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2021 |
| Ementa: | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 63-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 62-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO 1º FESTIVAL ESPORTIVO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA – FESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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