| Portaria 10-GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORES, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 9-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | DSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 8-PAD/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS EMEBS DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 6-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2023 |
| Ementa: | CONCEDE CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA DE TURMAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA SUBSIDIAR O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2023 |
| Ementa: | QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA,DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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