LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 1- SEMAF/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ENVIO DE ATESTADOS MÉDICOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 1/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa: Portaria 001.2023 - Atestados Médicos
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 1-SEMAF/2023
Situação: Em vigor Data: 13/02/2023
Ementa: REMANEJAMENTO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 114/2022
Situação: Em vigor Data: 02/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 65-PAD/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 64-PAD/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO Nº 2241/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 60-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 08/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 59-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 08/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO “EX OFFÍCIO” DE PROFESSORA EFETIVA MAMPB NA DISCIPLINA DE ARTE PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL (EMEBTI) ROQUE TELLES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 58-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 08/12/2022
Ementa: DEFINE HORÁRIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2022.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 57-PAD/2022
Situação: Em vigor Data: 05/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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