| Portaria 31- SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2023 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA SEME Nº 027/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 30/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2023 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 031/2022, NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 29- SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2023 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA SEME Nº 65/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 28- SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2023 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA SEME Nº 64/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 27- SEMGOV/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 26- SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 24- SEMGOV/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 23- SEMGOV/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 22- PAD/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 21- SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS SOBRE ACIDENTE DE TRÂNSITO, PROTOCOLO Nº 22040116B01, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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