| Portaria 92/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 91/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 90/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 89/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 88/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 87- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 86- SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA SEME Nº 027/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 85/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE 1º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 84- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2023 |
| Ementa: | ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DO CARTÃO DE VACINAÇÃO A SER APRESENTADO ÀS UNIDADES ESCOLARES COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO QUE COMPORÁ O PRONTUÁRIO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 83- SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 009/2023 E 021/2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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