| Portaria 11/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 9/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/01/2024 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 004/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 8/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/01/2024 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 004/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7- SEME/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 6/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2024 |
| Ementa: | Quadros de Programação Financeira. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5- GAB'/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2024 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS EMEB’s “FLECHEIRAS” E “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” EM TEMPO INTEGRAL - PROETI - PARA O ANO LETIVO DE 2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2024 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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