| Portaria 21/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 20/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 19/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 18/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OFERTA DE CAPACITAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 17/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 16/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 15/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 14/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 13/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO EM “ACOLHIMENTO ESCOLAR E A CONSTRUÇÃO DE LAÇOS DE AFETIVIDADE” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 12/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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