LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 1/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2024.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 132/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 131/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 121/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 130/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 129/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 121/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 128/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 127/2023
Situação: Em vigor Data: 21/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 126/2023
Situação: Em vigor Data: 21/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PLANO DE CONTIGENCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA DE 2024.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 125/2023
Situação: Em vigor Data: 21/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 124/2023
Situação: Em vigor Data: 18/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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