| Portaria 123/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 122/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2023 |
| Ementa: | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 121/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2023 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 110/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 120/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 116/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO “O PAPEL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA DESCONSTRUÇÃO DO RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO: TEORIA E PRÁTICAS” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 115/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO EM “EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: PRÁTICAS E PRODUÇÕES ANTIRRACISTAS NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 114/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2024 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 113/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 112/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 111/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
