| Decreto 70/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2018 |
| Ementa: | EXONERA COORDENADORES E DIRETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 69/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 68/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO AO MUNICÍPIO DE ORIGEM DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 67/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 245, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 66/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2018 |
| Ementa: | APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 65/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2018 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 64/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 29/03/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 63/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 62/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 61/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 029, DE 31 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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