LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 102/2018
Situação: Em vigor Data: 24/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31/05/2018 e 01/06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 101/2018
Situação: Em vigor Data: 17/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 100/2018
Situação: Em vigor Data: 16/05/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA JUNTO AO MDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 99/2018
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
Ementa: RETORNA SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 98/2018
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 97/2018
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO 2º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 96/2018
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 95/2018
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 94/2018
Situação: Em vigor Data: 07/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 93/2018
Situação: Em vigor Data: 04/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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