LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 113/2018
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
Ementa: NOMEIA WILLIAM ARAUJO CONSTANTINO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 112/2018
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
Ementa: NOMEIA VINICIUS GUIOTO SANTOS BAPTISTA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 111/2018
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
Ementa: NOMEIA ELIZIANE GAVA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE BIÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 110/2018
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 109/2018
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 108/2018
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 107/2018
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 106/2018
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 104/2018
Situação: Em vigor Data: 30/05/2018
Ementa: Qualifica como Organização Social (OS) o Instituto Nacional de Gestão em Educação e Saúde (INGES) e dá outras providências
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Decreto 103/2018
Situação: Em vigor Data: 28/05/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
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