LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 120/2019
Situação: Em vigor Data: 27/09/2019
Ementa: Dispõe sobre Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 119/2019
Situação: Em vigor Data: 26/09/2019
Ementa: Dispõe sobre Retorno de Licença sem vencimentos de servidora pública municipal, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 118/2019
Situação: Em vigor Data: 23/09/2019
Ementa: Dispõe sobre PRORROGAÇÃO de licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 117/2019
Situação: Em vigor Data: 13/09/2019
Ementa: CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 116/2019
Situação: Revogada Data: 05/09/2019
Ementa: CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 115/2019
Situação: Em vigor Data: 05/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ATUAREM COMO MESÁRIOS NA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 114/2019
Situação: Em vigor Data: 02/09/2019
Ementa: Crédito Suplementar
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 112/2019
Situação: Em vigor Data: 23/08/2019
Ementa: Crédito Suplementar
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 111/2019
Situação: Em vigor Data: 23/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 110/2019
Situação: Em vigor Data: 23/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA, A PEDIDO, PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.