| Decreto 136/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 135/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre as condições para indenização de diárias ao servidor municipal, Agente Político e Conselheiro Tutelar que se deslocar temporariamente da sede do município a serviço da Prefeitura, a título de indenização. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 134/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 133/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2023 |
| Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO-CCPA E NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 132/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2023 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 131/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2023 |
| Ementa: | DETERMINA O CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 130/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 129/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 127/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 126/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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