LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 95/2023
Situação: Em vigor Data: 09/03/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA EFETIVA DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 94/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 93/2023
Situação: Em vigor Data: 06/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 91/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO DE FISCAL AMBIENTAL E AGENTE FISCALIZADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 90/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 89/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 88/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 87/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 86/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 85/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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