| Portaria 47/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 47/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 46/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 46/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE PEDREIRO, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 45/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 44/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 44/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 43/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 43/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 42/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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