| Portaria 67/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 67/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2025 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 66/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 66/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2025 |
| Ementa: | “CONSTITUI À COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO-CCPA E NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 65/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 65/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 64/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2025 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 063/2025, PUBLICADA EM 12/09/2025, NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO DE SERVIDOR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 64/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2025 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 63/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 63/2025 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 09/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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