| Portaria 52/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 52/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 51/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 51/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 50/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 50/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 49/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 49/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2025 |
| Ementa: | Altera o Decreto nº 220, de 05 de dezembro de 2024, prorrogando o prazo para pagamento com desconto da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos – TCRS, referente ao exercício de 2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 48/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 48/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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