| Portaria 62-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 61-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS SEM ESCALONAMENTO PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 61-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 60-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E ESTUDO DO DECRETO Nº 473/2015 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1022/2014 DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 60-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 59-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO (ON-LINE) PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 59-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2021 |
| Ementa: | NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 58-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 57-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 56-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES REFERENTES À AVALIAÇÃO E APROVEITAMENTO DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, DA MODALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANOS), NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA, NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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