| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 56-SEME |
| Data: | 11/08/2021 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES REFERENTES À AVALIAÇÃO E APROVEITAMENTO DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, DA MODALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANOS), NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA, NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||