| Decreto 55/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 54/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 53/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 52/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD/SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 51/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 50/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 49/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 48/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2023 |
| Ementa: | INSTAURA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E NOMEIA À COMISSÃO TEMPORÁRIA ORGANIZADORA PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 47/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 46/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM E DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA-PMU DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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