LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 15/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 14/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 13/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 12/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 11/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 10/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 9/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 8/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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