LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 36/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 35/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 34/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 33/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 32/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 31/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 30/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 29/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA CASA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 28/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 27/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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