LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 87/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa: NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 86/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa: NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 85/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa: NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 84/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa: NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 83/2025
Situação: Em vigor Data: 03/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 81/2025
Situação: Em vigor Data: 16/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 80/2025
Situação: Em vigor Data: 16/01/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 79/2025
Situação: Em vigor Data: 16/01/2025
Ementa: INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 78/2025
Situação: Em vigor Data: 16/01/2025
Ementa: INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 77/2025
Situação: Em vigor Data: 16/01/2025
Ementa: INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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