| Decreto 290/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 289/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 288/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 287/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 286/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS E ATOS NORMATIVOS QUE INSTITUEM BONIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 285/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 284/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 283/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 282/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 281/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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