| Decreto 140/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/07/2018 |
| Ementa: | NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 139/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/07/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 138/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/07/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 137/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/07/2018 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A FIM DE CELEBRAR PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 136/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2018 |
| Ementa: | DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL PARA JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 135/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/07/2018 |
| Ementa: | NOMEIA CLARIANY ALVES COELHO PARA EXERCER O CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 134/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2018 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 133/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/06/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/07/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 132/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/06/2018 |
| Ementa: | INSTITUI O REGULAMENTO DA CAMPANHA EMISSÃO DE NOTA FISCAL: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 131/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2018 |
| Ementa: | Delega atribuições para movimentação financeira dos recursos da Educação do Município de Atílio Vivácqua. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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