LEGISLAÇÃO

Decreto 130/2018
Situação: Em vigor Data: 25/06/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 129/2018
Situação: Em vigor Data: 25/06/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 128/2018
Situação: Em vigor Data: 25/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 127/2018
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MADALENA CORREIA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 126/2018
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUECY SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 125/2018
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
Ementa: NOMEIA NATALIA RAFAELA COSTA MARAN PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 124/2018
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
Ementa: NOMEIA MIRELLE GONÇALVES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR MAMPB-INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 123/2018
Situação: Em vigor Data: 15/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 122/2018
Situação: Em vigor Data: 11/06/2018
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 121/2018
Situação: Em vigor Data: 11/06/2018
Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL PARA JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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