LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 142/2022
Situação: Em vigor Data: 10/10/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 141/2022
Situação: Em vigor Data: 29/09/2022
Ementa: INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 140/2022
Situação: Em vigor Data: 26/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 139/2022
Situação: Em vigor Data: 26/09/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 138/2022
Situação: Em vigor Data: 06/10/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 137/2022
Situação: Em vigor Data: 19/09/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA ESTIAGEM E DA SECA QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 136/2022
Situação: Em vigor Data: 15/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 135/2022
Situação: Em vigor Data: 14/09/2022
Ementa: DEFINE DIRETRIZES PARA NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 134/2022
Situação: Em vigor Data: 12/09/2022
Ementa: DEFINE O PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 133/2022
Situação: Em vigor Data: 12/09/2022
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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